Política de Privacidade

A FUSCALDO ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Niterói (RJ) e escritório em Joinville(SC), inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.942/0001-19, valoriza a privacidade de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao acessar nosso site (fuscaldo.adv.br) ou ao utilizar nossos serviços jurídicos.

Todo o tratamento de dados realizado pelo escritório está em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1. Quais dados coletamos?

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação conosco:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, localização geolocalizada aproximada, páginas visitadas e tempo de permanência. Esses dados são coletados de forma automatizada por meio de cookies (veja a seção 5).
• Dados de Contato: Nome completo, e-mail, telefone e empresa, quando fornecidos voluntariamente por você através de formulários de contato, inscrição em newsletter ou links para WhatsApp disponíveis no site.
• Dados Jurídicos: Caso você envie documentos ou relatos de casos para análise inicial, trataremos essas informações sob sigilo profissional e com a finalidade exclusiva de prestar a orientação jurídica solicitada.

2. Para que finalidades usamos seus dados?

Os dados coletados têm as seguintes finalidades principais:

• Prestação de Serviços Jurídicos: Para responder a consultas, elaborar propostas de honorários e conduzir processos ou consultorias.
• Comunicação: Para responder às suas mensagens enviadas pelo site e enviar atualizações relevantes (como artigos ou newsletters), caso você tenha consentido.
• Melhoria do Site: Para analisar o desempenho do nosso site e entender como os usuários interagem com nosso conteúdo, visando melhorar a experiência de navegação.
• Cumprimento Legal: Para atender a obrigações legais, regulatórias (como as da OAB) ou ordens judiciais.

3. Com quem compartilhamos seus dados?

A FUSCALDO ADVOCACIA não vende os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário:

• Fornecedores de Tecnologia: Empresas que hospedam nosso site, gerenciam nosso e-mail corporativo ou fornecem sistemas de gestão processual, desde que comprometidas com a segurança da informação.
• Parceiros Jurídicos: Correspondentes ou peritos, quando necessário para a condução do seu caso.
• Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Nota Importante: Como escritório de advocacia, podemos precisar reter dados por prazos prescricionais longos para defesa em processos judiciais ou administrativos.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência.

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
• Cookies de Análise: Utilizados para entender o tráfego do site.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

6. Seus Direitos (Titular dos Dados)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os dados que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais abaixo.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: contato@fuscaldo.adv.br